FCT — Bolsas — Regulamentos

Legislação, Regulamentos e Normas

Estatuto do Bolseiro

Regulamentos

Versões não atuais de regulamentos: Quando novas versões de Regulamentos são publicadas pode acontecer que disposições específicas se mantenham em vigor para bolsas pré-existentes. Pode também acontecer que se apliquem a bolsas em execução até à renovação destas. Lista-se, de seguida, estes Regulamentos:

Minutas de Declarações

Editais / Avisos de Abertura

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Normas adicionais para bolsas concedidas no âmbito de Unidades ou Projetos de I&D

As bolsas atribuídas nestas condições devem respeitar um conjunto de normas adicionais específicas para unidades ou para projetos.

A abertura de concursos para bolsas nas situações indicadas é promovida pelo Investigador Responsável do projecto ou pelo Coordenador da unidade de investigação. As candidaturas são apresentadas directamente às entidades que abrem os concursos como for indicado nos respectivos anúncios. Os custos de atribuição das bolsas são assegurados através dos financiamentos da FCT aos projetos e às unidades de investigação, até aos montantes definidos na tabela de valores das bolsas da FCT.

Os anúncios são obrigatoriamente publicados na Internet numa página própria em http://www.eracareers.pt/. Assegura-se, assim, um ponto único de consulta dos anúncios das várias instituições do país.

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Valores de Bolsas